Termos de Uso e Política de Privacidade

Spectra · Plataforma educacional de rastreio neurofuncional


1. Natureza da plataforma

O Spectra é uma plataforma educacional de rastreio e mapeamento neurofuncional. Não constitui serviço de diagnóstico e não substitui avaliação clínica presencial. Os indicadores gerados são de natureza rastreadora e educacional.

2. Responsável técnico

Jean Alessandro · Psicólogo · CRP 07/29.848

3. Dados sensíveis e LGPD

Seus dados de saúde são classificados como dados pessoais sensíveis nos termos do art. 11 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). O tratamento desses dados é realizado com base no seu consentimento explícito, coletado no momento do cadastro.

4. Finalidade do tratamento

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

  • Geração de indicadores personalizados de rastreio
  • Melhoria contínua dos instrumentos de avaliação
  • Pesquisa científica anonimizada

5. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito e em repouso. O acesso é restrito ao responsável técnico e à equipe de desenvolvimento.

6. Seus direitos

Você pode a qualquer momento:

  • Acessar seus dados
  • Solicitar correção
  • Solicitar exclusão completa
  • Revogar o consentimento

Para exercer seus direitos, entre em contato:

7. Compartilhamento

Seus dados não são compartilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou autoridade competente.

8. Atualizações

Esta política pode ser atualizada. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma.